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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:29
Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica
uma psiquiatra do serviço médico da Polícia Federal (PF).
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:50
A arte de conciliar vida pessoal e profissional
Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:07
JURID E GEN lançam e-books
Uma parceria de sucesso
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50
Senado também pode ter CPI do Cachoeira
argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19
Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha
infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15
Morte de filhote não gera indenização por dano moral
Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20
Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo
Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:28
Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?
O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93
mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa utilizou uma ampla
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38
Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos
O presente artigo aborda os princípios aplicados no direito contratual brasileiro, a destacar os limites entre a liberdade de contratar e a função social dos contratos. Isso porque se faz necessário estabelecer os limites entre esses princípios, sobretudo, após o advento da Lei de Liberdade Econômica. O objetivo do trabalho, portanto, é analisar as questões acerca do direito contratual brasileiro, a partir do estudo das concepções do contrato, dos princípios da autonomia privada, função social e Lei de Liberdade Econômica. Ademais, o trabalho tem como base a pesquisa básica/teórica, a partir da análise das doutrinas dos principais autores contratualistas brasileiros, bem como pesquisa de artigos e jurisprdência dominante nos Tribunais Pátrios. Constata-se que o direito contratual brasileiro sofreu transformações relativas à evolução dos seus institutos jurídicos, sendo assim, os seus princípios não devem ser analisados de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo que o contrato possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:57
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
A análise da certidão atualizada da matrícula imobiliária é um cuidado crucial e indispensável na aquisição de imóveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:27
Descobri que o imóvel que pretendo Usucapião tem uma Promessa de Compra e Venda registrada. E agora?
A existência de gravames e ônus na matrícula do imóvel pretendido é comum. Saber lidar com eles é essencial para o sucesso da demanda.
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Array Publicado em 2022-11-03T19:20:42+00:00
Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil
Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas obrigações a crédito”. Tais restrições devem permanecer enquanto a dívida não for quitada.
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Array Publicado em 2022-03-22T16:23:56+00:00
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
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Array Publicado em 2022-03-04T14:45:31+00:00
Encontrar um bom mentor pode ser um dos primeiros passos para a construção de uma carreira de sucesso
Advogado e gestor, Sergio Vieira, dá sugestões para advogados e empreendedores de outras áreas.
